Política de Privacidade

1. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de informações:

1.1 Dados fornecidos por você:

• Dados de cadastro: Nome, e-mail, telefone
• Dados de redes sociais: Nome de usuário do Instagram e/ou TikTok
• Dados bancários: CPF/CNPJ, nome do titular, banco, agência e conta (para saques)
• Mensagens: Conteúdo das mensagens enviadas junto aos presentes

1.2 Dados coletados automaticamente:

• Dados de acesso: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
• Dados de uso: Páginas visitadas, tempo de permanência, ações realizadas
• Cookies: Identificadores de sessão e preferências

2. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Prestação do serviço: Processar envio e recebimento de presentes
• Verificação de identidade: Confirmar a propriedade das contas de redes sociais
• Processamento financeiro: Realizar pagamentos e saques
• Comunicação: Enviar notificações sobre transações e atualizações
• Segurança: Prevenir fraudes e atividades suspeitas
• Melhorias: Aprimorar nossos serviços e experiência do usuário
• Obrigações legais: Cumprir exigências regulatórias e fiscais

3. Base Legal

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Execução de contrato: Para prestação dos serviços contratados (Art. 7º, V)
• Consentimento: Para comunicações de marketing, quando aplicável (Art. 7º, I)
• Legítimo interesse: Para prevenção de fraudes e segurança (Art. 7º, IX)
• Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências fiscais e regulatórias (Art. 7º, II)

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Processadores de pagamento: Para processar transações PIX
• Instituições financeiras: Para realizar transferências bancárias
• Autoridades públicas: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Prestadores de serviço: Empresas que nos auxiliam na operação (hospedagem, e-mail)

Importante: Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia: Dados sensíveis são criptografados em trânsito e em repouso
• Controle de acesso: Acesso restrito a funcionários autorizados
• Monitoramento: Sistemas de detecção de atividades suspeitas
• Backups: Cópias de segurança regulares
• Atualizações: Sistemas mantidos atualizados contra vulnerabilidades

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança, você será notificado conforme exigido pela LGPD.

5.1 Verificação facial no envio

Antes de concluir o envio de um presente, pedimos uma verificação facial: a câmera do seu dispositivo captura uma breve sequência de imagens enquanto você segue as instruções na tela. Essa etapa existe para impedir uso indevido de meios de pagamento de terceiros e tentativas de lavagem de dinheiro.

• O que guardamos: uma sequência animada curta e uma imagem estática da captura, com data, hora e endereço de origem da conexão
• Onde fica: em área privada do servidor, fora do site público, sem link de acesso direto
• Quem vê: apenas a equipe responsável por prevenção a fraude; jamais é exibida a quem recebe o presente nem a outros usuários
• Para que usamos: exclusivamente prevenção a fraude e cumprimento das obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro
• O que não fazemos: não usamos as imagens para treinar sistemas, não as vendemos e não as compartilhamos com terceiros para fins comerciais
• Prazo: descartadas automaticamente após o período de retenção definido para prevenção a fraude

O envio de presentes depende dessa verificação. Se preferir não realizá-la, você pode continuar usando as demais funções da plataforma, inclusive receber presentes.

5.3 Confirmação da conta do Instagram

Para receber e sacar valores, você confirma que é dono do perfil informado enviando um código pelo direct do nosso perfil oficial. Ao receber essa mensagem, obtemos da API oficial da Meta os seguintes dados do seu perfil:

• Nome de usuário (@) e nome de exibição — para confirmar que o perfil é o mesmo que você declarou
• Foto do perfil — copiada para o nosso servidor, para continuar exibindo o presente corretamente caso você troque a foto depois
• Número de seguidores e selo de verificação da plataforma — usados como sinal de prevenção a fraude
• Identificador do perfil na plataforma — para vincular a confirmação à conta certa

Não temos acesso à sua senha, às suas mensagens privadas com terceiros, à sua lista de seguidores nem ao seu conteúdo. A única mensagem que lemos é a que você envia para o nosso perfil com o código de confirmação.

Esses dados ficam guardados enquanto a conta estiver vinculada ao Gift Social. Ao remover a conta social do seu perfil, os dados e a cópia da foto são descartados. Veja também a página de exclusão de dados.

5.2 Recados em áudio e vídeo

Você pode anexar um recado gravado ao presente. O arquivo fica armazenado em área privada e só é liberado para você e para quem recebeu o presente, depois que o pagamento é confirmado. Gravações iniciadas e não enviadas são descartadas em até 24 horas.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:

• Dados de conta: Enquanto sua conta estiver ativa
• Dados de transações: 5 anos após a transação (obrigação fiscal)
• Dados de verificação: Enquanto a conta de rede social estiver vinculada
• Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet)

Após os períodos de retenção, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

7. Seus Direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou eliminação: Solicitar anonimização ou exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação: Revogar consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento em determinadas situações

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: contato@giftsocial.com.br

8. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site (sessão, autenticação)
• Cookies de preferências: Lembrar suas escolhas e configurações
• Cookies analíticos: Entender como você usa nossa plataforma

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. Desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.

9. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade sem consentimento dos responsáveis legais.

Se você é responsável por um menor e acredita que coletamos dados dele, entre em contato imediatamente.

10. Transferência Internacional

Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil. Caso seja necessária transferência internacional, garantimos que será realizada em conformidade com a LGPD, mediante:

• Cláusulas contratuais padrão
• Países com nível adequado de proteção
• Seu consentimento específico

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através de:

• Aviso em destaque na plataforma
• E-mail para usuários cadastrados
• Atualização da data de "última atualização"

Recomendamos revisar esta política regularmente.

12. Contato e DPO

Para questões sobre privacidade e proteção de dados:

Responderemos sua solicitação em até 15 dias, conforme previsto na LGPD.

13. Autoridade Nacional

Caso entenda que o tratamento de seus dados viola a legislação, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

www.gov.br/anpd